PRECISO ME PREOCUPAR COM O
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
DA MINHA EMPRESA?
A resposta pode ser bem simples: SIM! Mas o que muda na resposta não é apenas a afirmação, mas sim um trabalho profundo de análise e simulações de cenários, pois diferentemente do que vemos no mercado, a análise tributária somente não nos fornecerá frutos saborosos, caso seja efetuada de forma isolada, ou seja, apenas no viés tributário, deixando a análise societária em segundo plano. Aí começa o nosso dilema.
"Planejamento Tributário não é receita pronta,
ele precisa ser único e específico para seu negócio"
Há, em diversos textos na web, fórmulas mágicas, aliás, um verdadeiro receituário de possíveis planejamentos tributários, mas infelizmente, quando lemos com maior atenção e conhecimento de causa, nos deparamos com verdadeiros “copia e cola”. Pasmem, ainda existem empresários que seguem a risca aquelas receitas prontas, ocasionado em consequência, o auto falecimento do seu negócio. Porquê? Justamente por não ter uma análise do seu caso, de forma única e específica, analisando seu mercado e seus produtos/serviços, para depois disso, dar o norte da sua solução, a qual será tomada em conjunto com os ideais da empresa.
Com a chegada dos últimos meses do ano, vemos como primordial iniciarmos as análises estratégicas e financeiras para o ano vindouro. Iniciar o ano com o Planejamento Estratégico de sua empresa bem definido é o primeiro passo para alcançar o êxito em um mercado cada vez mais competitivo e restritivo. Porém, não podemos deixar de lado o Planejamento Tributário, ou seja, validarmos a melhor forma de recolhermos nossas obrigações tributárias com a possibilidade de fazermos com o menor custo possível. Assim o Planejamento Estratégico alinhado ao Tributário, reduzirá os custos e aumentará a lucratividade dos negócios.
O grande “x” da questão, em um sistema tributário complexo como o brasileiro, é que existem verdadeiras armadilhas no caminho. Ainda como se não bastasse tal sistema, temos aquelas fórmulas prontas que nos iludem que a “bonança” é logo ali. Temos que prestar muita atenção a este ponto crítico da relação, pois o “pseudo planejamento tributário” que efetua mudanças de todo o cenário da relação empresarial, como: abrir uma nova empresa, fechar outra, criar fusões, implementar cisões, abrir holdings e outros possíveis milagres, infelizmente trará muita dor de cabeça, caso sejamos fiscalizados em qualquer esfera institucional.
"O Planejamento Tributário bem como o Societário,
consiste em um posicionamento firme e rígido em relação à elisão fiscal."
A Receita Federal, em atos fiscalizatórios, já tem a expertise de saber diferenciar o que é a utilização das benesses tributárias, concedidas de forma lícita (elisão fiscal) e de outras formas de ocultar e/ou não oferecer à tributação o faturamento (evasão fiscal).
Infelizmente, em muitos Planejamentos Tributários, a classe empresarial por desconhecimento, não sabe que submetem-se a riscos estratosféricos em relação a possíveis autuações fiscais. A grande problemática da utilização de um Planejamento Tributário pronto, é este, a fragilidade.
Utilizar o vasto conjunto de sistemas legais, com foco no estrito cumprimento da Legislação tributária e em consonância com os objetivos societários, este dueto, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO, nos levam a minimizar tanto os referidos riscos de autuação, bem como a inevitável e consequente, redução dos custos tributários. Soma-se a tudo isto, o lastro financeiro aos sócios dos negócios, de forma a quem colherá os frutos de tais estudos e análises, será o EMPRESÁRIO.
Por tais motivos, é de suma importância que estes cenários e análises, bem como as consequentes adequações, sejam realizadas por profissionais especializados, conhecedores do mercado de atuação da empresa e de seus produtos e serviços. Para ter resultados positivos, em um país com um custo produtivo tão elevado, conforme dados da própria Receita Federal, divulgados no primeiro semestre de 2016, chegam a 32,66% do Produto Interno Bruto do país, não podemos nos dar ao luxo de nos aventurarmos em soluções factoides.
"Estamos no período ideal do ano para realizar o Planejamento Tributário e Societário"
Segundo o Diretor de Orientação Tributária da Time Control Contabilidade, empresa de contabilidade que atende em todo o Brasil, o contador Luciano Beltrão comenta; “o período ideal para realizar o Planejamento Tributário e Societário é agora, pois é justamente nesta época que a empresa reformula seu planejamento estratégico, possibilitando a criação de vários cenários futuros, em uma leitura mais precisa do seu mercado de atuação.”
Fazendo isto, teremos a certeza de que o objetivo maior será alcançado, ou seja, o negócio terá a transparência necessária e o empresário o resultado almejado!
EMPRESÁRIO, CONTE CONOSCO.
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